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Condi√ß√Ķes gerais de utiliza√ß√£o

Atualizadas a 1 de julho de 2020

Pre√Ęmbulo

Recomenda-se a leitura atenta das presentes Condi√ß√Ķes gerais de utiliza√ß√£o ( a seguir designadas "CGU"), antes de aceder e/ou utilizar o site. Se tiver d√ļvidas sobre estas CGU, contacte o Servi√ßo de apoio ao Cliente.

O site www.sergent-major.pt (a seguir designado "Site") √© um servi√ßo da sociedade GENERALE POUR L'ENFANT (GPE), sociedade por a√ß√Ķes simplificada com capital de 15.499.292,50 euros, inscrita no Registo comercial de Bobigny com o n√ļmero 412 552 390, com n√ļmero de IVA intracomunit√°rio FR38412552390 e sediada em 49/51, rue Emile Zola, 93100 Montreuil, representada pelo seu Presidente, Senhor Paul Zemmour.

ARTIGO 1 - Hospedagem - Realização

O Site √© alojado pela sociedade SALESFORCE.COM EMEA Limited, sediada em Floor 26 Salesforce Tower, 110 Bishopsgate, Londres EC2N 4AY, Reino Unido, inscrita no Registo comercial de Inglaterra e do Pa√≠s de Gales com o n√ļmero 05094083, com n√ļmero de IVA intracomunit√°rio GB844903710, representada por Jos√© Luiz Moura Neto.

O site √© realizado pela sociedade OSF Global France S.A.S.U., sociedade por a√ß√Ķes simplificada unipessoal, sediada em 12 place de la D√©fense, Maison de la D√©fense, 92974 Paris La D√©fense Cedex, Fran√ßa, inscrita no Registo comercial de Nanterre com o n√ļmero B 750 118 895 e representada pelo seu Presidente Gerard Szatvanyi.

O Diretor da Publicação do Site é o Sr. Paul ZEMMOUR.

ARTIGO 2 - Defini√ß√Ķes

"Utilizador": termo que designa qualquer pessoa individual maior de 18 anos e n√£o comerciante que aceda ao Site e/ou utilize as funcionalidades do Site;

" Editor ": termo que designa a sociedade GENERALE POUR L'ENFANT que edita e produz o conte√ļdo do site www.sergent-major.pt,

"Site": termo que designa o site internet www.sergent-major.pt.

ARTIGO 3 - Objeto

As presentes CGU t√™m como objeto definir as modalidades de disponibiliza√ß√£o do Site e respetivos conte√ļdos a um Utilizador e pretendem, nomeadamente, definir as condi√ß√Ķes de acesso e/ou utiliza√ß√£o do Site por um Utilizador.

Qualquer acesso e/ou utiliza√ß√£o do Site sup√Ķe a aceita√ß√£o e cumprimento do conjunto dos termos das presentes CGU e respetiva aceita√ß√£o incondicional e sem reserva pelo Utilizador. Se o Utilizador n√£o aderir total ou parcialmente √†s disposi√ß√Ķes das presentes CGU, deve abster-se de utilizar o Site.

ARTIGO 4 - Acesso ao Site

O Site √© de acesso gratuito, em qualquer lugar e para qualquer Utilizador que preencha as condi√ß√Ķes enunciadas no Artigo 2 e com acesso √† rede Internet. O conjunto dos custos suportados pelo Utilizador para aceder ao Site (hardware, softwares, liga√ß√£o internet, etc.) est√£o a seu cargo.

O Editor implementa todos os meios à sua disposição para garantir um acesso de qualidade e o funcionamento correto do Site e aos seus serviços. No entanto, não poderá ser tido responsável por todos os inconvenientes ou danos inerentes à utilização da rede Internet, nomeadamente em caso de interrupção de serviço, intrusão exterior ou vírus informáticos.

O Editor pode interromper total ou parcialmente o acesso ao Site, nomeadamente por motivos de manuten√ß√£o, upgrade ou outros motivos, nomeadamente t√©cnicos ou legais. O Editor n√£o pode, em caso algum, ser tido respons√°vel por essas interrup√ß√Ķes nem pelas consequ√™ncias que da√≠ possam advir.

ARTIGO 5 - Cookies

"Cookies" refere-se aos ficheiros de texto colocados ou lidos no terminal do Utilizador e que registam os seus dados de navegação.

O Site recorre eventualmente √† t√©cnica dos "cookies" que lhe permite tratar estat√≠sticas e informa√ß√Ķes sobre o tr√°fego, facilitar a navega√ß√£o e melhorar o servi√ßo par o conforto do Utilizador. O Utilizador pode opor-se ao registo desses "cookies", configurando o seu software de navega√ß√£o.

ARTIGO 6 - Links

O Site pode conter links que reencaminhem para outros sites e dados de terceiros, sendo apenas facultados a t√≠tulo informativo, sem que o Editor tenha qualquer controlo sobre o conte√ļdo ou os dados desses sites.

Na medida em que o Editor n√£o pode controlar estes sites e estas fontes externas, n√£o pode ser tido respons√°vel pela disponibiliza√ß√£o desses sites e fontes externas, n√£o podendo suportar qualquer responsabilidade quanto ao conte√ļdo, publicidades, produtos, servi√ßos ou qualquer material dispon√≠vel no site ou a partir desses sites ou fontes externas.

Al√©m disso, o Editor n√£o poder√° ser tido respons√°vel de todos os danos ou preju√≠zos reconhecidos ou alegados consecutivos ou relacionados com a utiliza√ß√£o ou com o facto de ter confiado no conte√ļdo, em bens ou servi√ßos dispon√≠veis nesses sites ou fontes externas.

ARTIGO 7 - Propriedade intelectual

Todos os direitos de autor, direitos sobre a conce√ß√£o gr√°fica, representa√ß√Ķes e marcas comerciais e todos os outros direitos de propriedade intelectual sobre qualquer informa√ß√£o contida no Site permanecem, em quaisquer circunst√Ęncias, da propriedade exclusiva do Editor.

Do mesmo modo, a integralidade dos elementos do Site, quer sejam visuais ou sonoros, incluindo a tecnologia subjacente, marcas, logótipos, desenhos e modelos constantes no Site são protegidos pelo direito de autor, marcas ou patentes e permanecem a propriedade exclusiva do Editor.

Em caso algum a sua divulgação poderá ser interpretada como a concessão de licença ou direito de utilização das referidas marcas e elementos distintivos protegidos pelo direito de autor. Assim, não podem ser utilizados sob pena de contrafação.

Nada nas presentes CGU nem no conte√ļdo do Site ser√° interpretado como a concess√£o, direta ou impl√≠cita, de qualquer licen√ßa ou direito para al√©m da consulta do Site.

Assim, nenhum dos documentos do Site pode ser copiado, reproduzido, republicado, transferido, publicado, transmitido ou distribu√≠do de qualquer forma. A reprodu√ß√£o, integral ou parcial, de quaisquer documentos, imagens, conte√ļdos publicados no Site √© apenas autorizada para fins exclusivos de informa√ß√£o para uma utiliza√ß√£o pessoal e privada, sendo expressamente proibida qualquer reprodu√ß√£o e utiliza√ß√£o de c√≥pias realizadas para outros fins sem a autoriza√ß√£o pr√©via do Editor.

ARTIGO 8 - Responsabilidade

O Editor compromete-se a zelar pelo funcionamento correto do Site. No entanto, não poderá ser tido responsável por todos os inconvenientes ou danos inerentes à utilização da rede Internet, nomeadamente em caso de interrupção de serviço, intrusão exterior ou vírus informáticos.

O Editor envida os melhores esfor√ßos para garantir ao m√°ximo a exatid√£o e atualiza√ß√£o das informa√ß√Ķes divulgadas no Site, reservando-se o direito de corrigir o conte√ļdo a qualquer momento e sem aviso pr√©vio. Todavia, o Editor n√£o pode garantir a exatid√£o, precis√£o ou exaustividade das informa√ß√Ķes disponibilizadas no Site.

O Editor pode interromper total ou parcialmente o acesso ao Site, nomeadamente por motivos de manuten√ß√£o, upgrade ou outros motivos, nomeadamente t√©cnicos ou legais. O Editor n√£o pode, em caso algum, ser tido respons√°vel por essas interrup√ß√Ķes nem pelas consequ√™ncias que da√≠ possam advir.

O Utilizador √© o √ļnico respons√°vel pela utiliza√ß√£o que faz do Site, n√£o podendo responsabilizar o Editor por qualquer reclama√ß√£o e/ou processo de que seja alvo na sequ√™ncia da utiliza√ß√£o. O Editor rejeita qualquer garantia, expressa ou impl√≠cita, nomeadamente relativamente √† qualidade e compatibilidade do Site para os usos espec√≠ficos do Utilizador.

O Editor n√£o oferece nenhuma garantia de n√£o intrus√£o e n√£o pode ser responsabilizado, para com o Utilizador, por danos ou altera√ß√Ķes do equipamento, incluindo mas n√£o estando limitado a, equipamento inform√°tico, terminais m√≥veis ou telem√≥veis.

Por conseguinte, o Editor rejeita qualquer responsabilidade em caso de:
- interrupção do Site;
- aparecimento de bugs;
- inexatid√£o ou omiss√£o sobre informa√ß√Ķes dispon√≠veis no Site;
- danos resultantes de uma intrus√£o fraudulenta de um terceiro que tenha levado a uma altera√ß√£o das informa√ß√Ķes disponibilizadas no Site;
- E, de um modo mais geral, qualquer dano direto e indireto, independentemente das causas, origens, naturezas ou consequências, incluindo nomeadamente a perda de lucros, clientela, dados ou qualquer outra perda de bens incorpóreos que possa ocorrer aquando do acesso ao Site por qualquer pessoa, impossibilidade de acesso, funcionamento incorreto da rede internet, bugs, vírus ou do crédito concedido a qualquer informação que decorre direta ou indiretamente do Site.

ARTIGO 9 - Utilização do Site por menores

Um menor não pode aceder ou utilizar o Site sem autorização prévia do(s) titular(es) do poder paternal e sem que esse(s) titular(es) do poder paternal tenha(m) aceite ser garante(s) do cumprimento das CGU.

Qualquer acesso e/ou utilização do Site por um Utilizador menor está sob a inteira responsabilidade do(s) titular(es) do poder paternal do Utilizador menor em questão.

ARTIGO 10 - Integralidade

Na eventualidade de uma das cláusulas das presentes CGU ser nula e sem efeito devido a uma alteração de legislação, regulamentação ou decisão judicial, tal não afeterá em caso algum a validade e o cumprimento das presentes CGU.

ARTIGO 11 - Ren√ļncia

Para o Editor, o facto de n√£o invocar, a uma determinada altura, qualquer uma das presentes cl√°usulas, n√£o pode valer de ren√ļncia em invocar, posteriormente, as referidas cl√°usulas.

ARTIGO 12 - Dados de natureza pessoal recolhidos

O Editor recolhe, utiliza, guarda e transmite determinados dados pessoais facultados pelos Clientes, no estrito respeito da lei francesa relativa √† prote√ß√£o de dados, nomeadamente as disposi√ß√Ķes da lei n,¬ļ 78-17 de 6 de janeiro de 1978 dita "Inform√°tica e Liberdades" e do Regulamento n.¬ļ 2016/679 sobre a prote√ß√£o de dados de 27 de abril de 2016.

O Editor d√° conta destas disposi√ß√Ķes e dos direitos dos Utilizadores no separador "Pol√≠tica de confidencialidade" do Site.

Ao aderir √†s presentes CGU, o Utilizador autoriza o Editor, na sua qualidade de respons√°vel pelo tratamento, a tratar os seus dados recolhidos para a realiza√ß√£o do presente contrato. Estes dados ser√£o apenas conservados pelo per√≠odo necess√°rio at√© alcan√ßar o objetivo estabelecido aquando da recolha, salvo disposi√ß√Ķes legais contr√°rias. S√≥ poder√£o ser comunicados aos servi√ßos internos do Editor e prestadores de servi√ßo que interv√™m no √Ęmbito da finalidade descrita anteriormente.

O Utilizador disp√Ķe de um direito de acesso, corre√ß√£o, oposi√ß√£o e elimina√ß√£o. Para exerc√™-lo, envie um correio especificando o seu pedido, ao qual dever√° anexar um comprovativo de identidade.

Por correio para a seguinte morada:

GPE SAS
Service RGPD Informatique
49-51 rue Emile Zola
93189 Montreuil Cedex

Por e-mail para o seguinte endereço: rgpd@groupe-gpe.com

ARTIGO 13 - Evolução das CGU

O Editor reserva-se o direito de alterar unilateralmente e a qualquer momento o conte√ļdo das presentes CGU. As CGU alteradas t√™m efeito aquando da sua disponibiliza√ß√£o online no Site. A esse respeito, o Editor convida o Utilizador a consultar regularmente as CGU. O Utilizador √© informado de que a √ļltima vers√£o as CGU ir√° reger o seu acesso e/ou utiliza√ß√£o do Site. O Utilizador compromete-se a n√£o pedir qualquer indemniza√ß√£o por interrup√ß√£o, suspens√£o ou altera√ß√£o das presentes CGU.

As CGU podem ser enviadas gratuitamente a qualquer pessoa que faça o pedido junto do Serviço de Apoio ao Cliente (contacto a seguir).

ARTIGO 14 - Duração

A duração das presentes CGU é indetermidada. Produzem efeito para com o Utilizador a contar do acesso e/ou utilização do Site.

ARTIGO 15 - Lei aplicável e órgãos jurisdicionais competentes

As presentes CGU regem-se pelo direito francês e serão interpretadas nesse sentido, sem prejuízo de qualquer outra regra imperativa predominante em vigor no país de residência habitual do Cliente.

O idioma original das presentes CGU é o francês.

Em caso de lit√≠gio, os tribunais franceses ser√£o os √ļnicos competentes. Qualquer lit√≠gio referente √† aplica√ß√£o, √† interpreta√ß√£o ou √† execu√ß√£o das presentes condi√ß√Ķes, ou relacionado com a utiliza√ß√£o do Site ou qualquer compra feita no Site, ser√° encaminhado para os Tribunais da √°rea de resid√™ncia do Cliente, a defeito diante dos tribunais de Bobigny, independentemente do local da Encomenda, da entrega e do pagamento ou m√©todo de pagamento, mesmo em caso de acionamento de garantia ou de pluralidade de arguidos.

O Site está em conformidade com a legislação francesa e, em caso algum, o Editor fornece uma garantia de conformidade com a legislação local aplicável, desde que o Utilizador aceda ao Site a partir de outros países.

ARTIGO 16 - Serviço de Apoio ao Cliente/Contacto

Para nos contactar:

Por correio para a seguinte morada:

GPE SAS
Service Client Sergent Major
49-51 rue Emile Zola
93189 Montreuil Cedex
FRANÇA

Por e-mail para o seguinte endereço: customercare.pt@sergent-major.com

Para descarregar a vers√£o PDF das CGU, clique aqui.